Termos e Condições
Prezado cliente, pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante, “Condições“) antes de utilizar qualquer funcionalidade do https://get-aquafusion.com/ (doravante, “Site“) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis.
Estas Condições regem o uso do Site e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com os demais termos e políticas especificados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (doravante denominado “utilizador” ou “você“) e a nossa empresa. Recomendamos que você leia atentamente estas Condições antes de realizar qualquer compra no Site. Caso não tenha lido e/ou compreendido as disposições destas Condições, sugerimos que não continue utilizando o Site e entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, que estará à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas.
Recomendamos também que você consulte nossa seção de perguntas frequentes, disponível no Site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.
- Quem somos
- AquaFusion (doravante denominada “AquaFusion“, “nós“, “nosso“, “nossa“) é uma marca utilizada e gerida por uma entidade comercial Movira LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no Registro de Empresas do Estado da Lituânia, empresa nº , com sede em Savanorių pr. 363, Kaunas, Lituânia. Sempre que você realizar uma compra em nosso Site, estará estabelecendo uma relação contratual conosco, que será regida por estes Termos e pela legislação aplicável.
- Por favor, observe que todos os pedidos feitos em nosso Site serão enviados de um dos nossos centros de distribuição, que pode ter endereço diferente do nosso escritório ou endereço de correspondência. Caso queira entrar em contato conosco ou enviar correspondência, entre primeiro em contato com nosso atendimento ao cliente, que fornecerá o endereço e demais informações de contato necessárias.
- Se tiver qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre o site ou nossos serviços, você pode sempre entrar em contato com nosso atendimento ao cliente através do [email protected].
- Nossos produtos são enviados diretamente dos nossos estoques na China. Por isso, de acordo com a legislação do país onde reside, sua compra pode estar sujeita a taxas de importação, impostos sobre vendas ou IVA de importação e/ou outros tributos.
- Nossos produtos
- Nosso Site é uma loja online dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos“). Nossos Produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Vendemos exclusivamente para consumidores finais e reservamo-nos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de Produtos caso haja indícios de que a compra será destinada à revenda, aluguel ou qualquer uso comercial/industrial.
- Nossos Produtos são fabricados na China por fabricantes licenciados que seguem todas as normas de segurança e qualidade exigidas nos EUA e na União Europeia.
- Nossos Produtos não são brinquedos e não devem ser entregues a crianças em nenhuma circunstância.
- Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Nunca utilize nossos Produtos como substitutos de aconselhamento médico profissional, exames laboratoriais ou diagnósticos in vitro.
- Informações detalhadas sobre o uso dos nossos Produtos, além de respostas para outras dúvidas, estão disponíveis na seção de Perguntas Frequentes do nosso site.
- Para quem vendemos
- Nossos Produtos não são vendidos nem podem ser utilizados para fins comerciais, pois são destinados exclusivamente ao uso pessoal. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido caso haja indício de que a compra não é para uso próprio, mas para fins industriais ou comerciais, inclusive revenda online ou em lojas físicas.
- Nosso público-alvo são adultos. Não incentivamos nem direcionamos nosso site para crianças ou menores de idade, e não recomendamos que realizem compras em nosso Site.
- Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar qualquer pagamento realizado no Site caso identifiquemos que:
- Você está adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou aluguel);
- Você tem menos de 13 anos e está comprando dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
- Você tem menos de 16 anos e está comprando de qualquer país da União Europeia;
- Você não leu e não aceitou estes Termos.
- Ao aceitar estes Termos e realizar uma compra em nosso site, você declara que:
- Você possui idade legal em seu país para firmar um contrato de compra à distância;
- As informações de contato, faturamento e entrega fornecidas são verdadeiras e corretas;
- Você está pagando com um cartão de crédito próprio, ou tem autorização do titular do cartão para usá-lo, conforme exigido na sua localidade;
- Você está adquirindo os produtos exclusivamente para uso pessoal.
- Entrega
- Após concluir seu pedido no Site e efetuar o pagamento, processaremos sua compra em até 1 a 3 dias úteis. Assim que o pedido for processado, a entrega deverá ocorrer em até 5 a 20 dias corridos, salvo interferência de fatores naturais.
- Fique atento aos seguintes pontos:
- Dependendo do país, a logística e o tempo de entrega podem variar conforme a situação local;
- Os prazos de entrega também podem ser afetados por alfândega, eventos naturais, transferência para a transportadora local, greves ou atrasos em transportes terrestres e aéreos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por esses motivos.
- Enviamos nossos produtos para os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar de acordo com o endereço de entrega escolhido. O valor total do frete será exibido na página de finalização da compra.
- Se sua compra não chegar em até 30 dias corridos, entre em contato com nosso atendimento ao cliente. De acordo com o artigo 18º, parágrafo 2, da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, se você não receber seu pedido nesse prazo, deverá nos informar e indicar um novo prazo aceitável para a entrega. Você só poderá cancelar a compra se não receber o pedido dentro desse prazo adicional. Não será possível alegar que não recebeu o produto caso não cumpra as regras estabelecidas nesta cláusula.
- Devoluções e reembolsos
- Se não estiver satisfeito com os Produtos adquiridos, você pode devolvê-los e receber reembolso integral em até 30 dias após a entrega. O prazo de devolução de 30 dias começa a contar a partir do dia em que você, ou um terceiro por você indicado (exceto o transportador), recebe fisicamente os Produtos.
- Para solicitar devolução, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected]. Após o contato, você receberá um código e endereço de devolução — só aceitaremos devoluções enviadas com o código fornecido e para o endereço indicado.
- Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar a intenção de devolução e enviar o produto antes do término desse prazo. Não aceitaremos devoluções se não houver contato conosco dentro desse período.
- Ao desistir da compra, reembolsaremos todos os valores pagos sem atrasos injustificados e, em todo caso, no máximo 14 dias após o recebimento dos Produtos devolvidos. O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
- Só aceitaremos devoluções de Produtos não utilizados, sem danos e em sua embalagem original. Se verificarmos que o Produto foi usado, mas ainda está em condições de revenda, poderemos reembolsar parcialmente, descontando o valor correspondente à depreciação causada pelo uso além do necessário para avaliação do produto.
- O custo de envio para devolução é de responsabilidade do cliente, exceto em casos de devolução de itens defeituosos, quando compensaremos o frete.
- Só aceitaremos e reembolsaremos produtos devolvidos ao endereço indicado pelo nosso atendimento e com o código de autorização de devolução informado. Não envie devoluções para o endereço do nosso escritório, pois não poderemos receber esses itens.
- Todos os reembolsos serão realizados pelo mesmo método ou plataforma de pagamento utilizada na compra. Não poderemos reembolsar em contas ou meios de pagamento diferentes dos utilizados na compra.
- Garantia
- Todos os nossos Produtos contam com garantia padrão de dois anos. Faremos a substituição de qualquer item com defeito dentro do prazo de garantia.
- A garantia não se aplica se constatarmos que o produto foi utilizado de forma inadequada ou sofreu danos mecânicos.
- Para devolver um item com defeito, entre em contato com nosso atendimento em [email protected]. Tenha em mãos: (1) fotos do item defeituoso; (2) identificação do pedido e comprovante de compra; (3) breve descrição do defeito.
- Preços, pagamentos e taxas
- Os preços dos Produtos podem sofrer alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender a venda de qualquer Produto sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais alterações de preço, suspensão ou interrupção de vendas.
- O preço final, incluindo todos os impostos e taxas, será exibido na página de finalização da compra, antes de você concluir o pedido.
- Nunca cobraremos taxas de conversão ou tarifas relacionadas ao método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem cobrar taxas de conversão para pagamentos internacionais — não nos responsabilizamos por essas cobranças. Se notar qualquer diferença entre o valor exibido no site, no recibo de compra e o valor cobrado em seu extrato bancário, entre em contato com seu banco para esclarecimentos.
- Aceitamos pagamentos apenas por cartão de crédito, PayPal e outros meios eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros métodos, exceto quando a opção “pagamento na entrega” estiver disponível em seu país (essa opção será informada na página de pagamento, se aplicável).
- Se optar por pagar via PayPal, o pagamento pode ser processado por parceiros, e o extrato poderá mostrar outro nome como beneficiário. Porém, sempre que realizar uma compra em nosso Site, nós, Movira LLC, seremos considerados o vendedor, independentemente do processador de pagamento. Em caso de dúvidas ou problemas com pagamentos via PayPal, entre em contato com nosso atendimento em [email protected].
- Todos os preços exibidos em nosso Site já incluem os impostos aplicáveis. Porém, consumidores de diferentes países podem ver preços diferentes devido a variações cambiais ou à incidência de Imposto sobre Valor Agregado (“IVA“), que será ou não aplicado conforme o caso. Nunca incluiremos o IVA no preço de compra nem solicitaremos seu pagamento quando não for aplicável no seu país ou se o produto for enviado de nossos centros na China.
- Você pode ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA de importação, dependendo do local de entrega. Em hipótese alguma haverá bitributação, pois não incluiremos essas taxas no preço final se, pela legislação local, o pagamento for de sua responsabilidade.
- Dados pessoais e contato
- Adotamos todas as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, bem como todos os requisitos legais aplicáveis, para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, divulgação, alteração ou destruição indevida.
- Garantimos que todos os dados pessoais são coletados e tratados conforme a legislação vigente. Para mais detalhes sobre o uso de dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
- Podemos entrar em contato por telefone ou e-mail caso precisemos confirmar informações do seu pedido ou se houver algum problema técnico no processamento. Se seu pedido não for processado corretamente por falha de pagamento ou outros motivos, podemos enviar um e-mail ou mensagem de texto com orientações, ou ligar caso seu telefone tenha sido informado.
- Regras de conduta
- Nossos Produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao aceitar estes termos, você declara que comprará nossos Produtos apenas para uso próprio.
- Você não poderá utilizar nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei ao utilizá-los ou acessar o Site. Todo o conteúdo do site e materiais recebidos de nós (incluindo design gráfico e outros conteúdos), bem como partes relevantes do Site, pertencem à Planet Superfood e são protegidos por direitos autorais. Qualquer uso para fins diferentes do uso pessoal, sem licença, constitui violação de direitos autorais.
- Ao aceitar estes Termos, você entende que Produtos abertos após recebimento não poderão ser devolvidos.
- Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Site e adotar medidas legais cabíveis, incluindo ações judiciais, caso haja indício de violação destes Termos ou da lei. Ao utilizar o Site, você deve:
- Não utilizar o Site ou seu conteúdo para fins ilegais ou em desacordo com leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- Não infringir nem incentivar a violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
- Cumprir todas as políticas publicadas no Site;
- Não transferir sua conta registrada para outra pessoa sem nosso consentimento por escrito;
- Fornecer informações verdadeiras e precisas;
- Não utilizar o Site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo divulgação de publicidade ou solicitações;
- Não reformular, formatar ou espelhar qualquer parte do Site;
- Não criar links ou redirecionamentos para o Site sem nossa autorização prévia por escrito;
- Não tentar interferir no funcionamento normal do Site ou na experiência de outros usuários;
- Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente qualquer Produto adquirido conosco;
- Não interferir de nenhuma forma com as funções de segurança do Site;
- Não acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Site por meio de robôs, spiders, scrapers ou outros processos automatizados ou manuais sem nossa autorização expressa por escrito;
- Não declarar afiliações falsas, acessar contas de terceiros sem permissão ou falsificar sua identidade ou dados, incluindo idade ou data de nascimento;
- Não praticar qualquer outra ação que viole estes Termos ou a legislação vigente.
- Isenção de responsabilidade
- Todos os Produtos são vendidos “no estado em que se encontram” e não oferecemos garantias quanto à adequação para suas necessidades ou preferências pessoais. Não assumimos nenhuma garantia ou declaração sobre as propriedades dos Produtos, nem afirmamos que sejam adequados para tratar, diagnosticar, aliviar ou tenham qualquer efeito sobre condições ou doenças, pois não se tratam de dispositivos ou produtos médicos.
- Não garantimos que o uso do Site será contínuo, pontual, seguro ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de remover o Site por períodos indeterminados ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
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- Indenização
- Você concorda em nos indenizar, defender e isentar a nós e nossos afiliados, bem como respectivos diretores, agentes, fornecedores de informações e licenciadores, de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, perda, dano, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios) relacionados a:
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- Limitação de responsabilidade
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- Propriedade intelectual
- Para fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas registradas, direitos autorais, nomes de domínio, direitos sobre bancos de dados, direitos sobre desenhos industriais, patentes e todos os demais direitos de propriedade intelectual, estejam ou não registrados (“Propriedade Intelectual”).
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- Legislação aplicável e disputas
- Caso tenha qualquer reclamação sobre o Site, taxas, reembolsos, qualidade dos Produtos ou qualquer outro assunto relacionado, entre em contato primeiramente com nosso atendimento ([email protected]) antes de recorrer a terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente em não solicitar reembolso ou estorno ao banco ou operadora de cartão sem antes nos contatar e permitir que tentemos solucionar o problema.
- Todas as reclamações serão analisadas em até 30 dias após o recebimento. Buscamos sempre resolver toda solicitação de forma positiva. Ao entrar em contato, identifique-se com o mesmo nome e sobrenome usados na compra.
- Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, salvo quando a legislação de defesa do consumidor determinar lei ou jurisdição específica.
- Qualquer reclamação deverá ser feita individualmente e não como parte de ação coletiva ou procedimento similar.
- Disposições gerais
- Se qualquer cláusula destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, ela permanecerá válida na máxima extensão permitida pela lei, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos, sem afetar as demais disposições.
- Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço sempre nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a nosso critério, publicando as alterações em nosso site.
- Estes Termos e a Política de Privacidade (ambos sujeitos a alterações conforme suas especificações) constituem o acordo integral entre você e nós.
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